O programa visa estimular a procura pela assistência pré-natal por todas as mulheres grávidas de baixa renda do Maranhão e, com isso reduzir os óbitos materno e infantil no estado. O valor destinado a cada gestante inscrita e aprovada no programa será de 900 reais, parcelados em 9 vezes de 100,00.
PRINCIPAIS PONTOS SOBRE O PROGRAMA:
De onde vem o dinheiro?
– Do ICMS de produtos da cesta básica. Esses valores voltarão diretamente à população.
Quem pode participar?
– Mulheres com até 12 semanas de gravidez.
– A renda familiar não pode ultrapassar um salário mínimo.
Como se inscrever?
– O cadastro será feito pelas secretarias municipais de saúde.
– Os municípios, portanto, precisam aderir ao programa antes de cadastrar as gestantes.
– As gestantes precisam procurar a rede municipal de saúde para fazer o cadastro.
Como receber?
– Serão 9 parcelas de 100 reais.
– A cada consulta de pré-natal, será liberado crédito de 100 reais em cartão bancário do programa.
– Serão seis parcelas de 100 reais durante o pré-natal, caso a gestante compareça a pelo menos seis consultas.
– Após o nascimento da criança, serão mais três parcelas de 100 reais.
– As parcelas após o nascimento exigem o registro e a vacinação da criança.
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